Política de Privacidade

1. Introdução

A Timbrancia respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados. A presente política aplica-se a todos os visitantes, utilizadores registados e clientes que acedem à plataforma e aos respetivos serviços associados. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece ter lido e compreendido os termos aqui descritos.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais, dependendo da interação do utilizador com a plataforma:

• Dados de identificação e contacto (nome, endereço de email, número de telefone);
• Dados de acesso e autenticação à plataforma;
• Informações fornecidas voluntariamente através de formulários de contacto ou registo;
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas);
• Preferências de comunicação e histórico de interação com os nossos serviços.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades: disponibilização e funcionamento da plataforma; gestão de contas de utilizador; resposta a pedidos de contacto e suporte; envio de comunicações relacionadas com os serviços; cumprimento de obrigações legais e regulatórias; e melhoria contínua da experiência de utilização e da oferta de serviços.

4. Fundamento Legal

O tratamento de dados pessoais pela Timbrancia assenta, consoante o caso aplicável, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato ou serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Timbrancia em manter e melhorar os seus serviços, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Timbrancia não vende nem comercializa dados pessoais de utilizadores. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços terceiros que colaboram no funcionamento da plataforma (como serviços de alojamento, processamento de pagamentos ou análise técnica), estando estes sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados. Podemos ainda divulgar dados quando exigido por lei ou decisão de autoridade competente.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais e contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança da Informação

A Timbrancia implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar as preferências de cookies através das configurações do seu navegador, podendo tal afetar a funcionalidade de determinadas áreas da plataforma.

9. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem o direito de, a qualquer momento, solicitar acesso, retificação, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento ou solicitar a portabilidade dos mesmos, nos termos previstos na legislação aplicável. Os pedidos relacionados com estes direitos podem ser submetidos através dos canais de contacto disponibilizados na plataforma.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço onde foram originalmente recolhidos, a Timbrancia procurará assegurar que tais transferências ocorrem em condições que garantam um nível de proteção adequado, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Menores de Idade

Os serviços da Timbrancia destinam-se a utilizadores maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores, e caso se verifique que tal recolha ocorreu sem o consentimento adequado, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essa informação.

12. Alterações a Esta Política

A Timbrancia reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nos seus serviços ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Timbrancia através dos canais de contacto disponíveis na página Contacto do website.